São Bento do Sul
Neste ano de 2022, a Secretaria Municipal de Educação tem enfrentado sérios problemas com a empresa terceirizada, contratada via licitação, para atender as demandas de roçadas nas Unidades Educacionais.
A prefeitura fez uma licitação de forma geral, para atender as demandas de todos os prédios públicos do âmbito do município, incluindo postos de saúde, escolas, entre outros. Essa empresa possui uma equipe que faz esse trabalho, mas que tem sido realizado de maneira insatisfatória para nossas escolas, deixando a desejar e muito no cumprimento das atividades que são inerentes a empresa.
Neste sentido, a Secretaria Municipal de Educação já realizou notificações para esta empresa conforme aos trâmites legais que são cabíveis para que tomem todas as providências quanto a solicitação de serviço regular das roçadas nas Unidades Educacionais.
A empresa deveria seguir um cronograma repassado pela equipe de engenharia por regiões, contemplando todas as 49 Unidades Educacionais e assim, atendendo todas as demandas. No nosso entendimento deveriam ter pelo menos 2 roçadas por mês por unidade e a empresa não vence este cronograma e isso faz com que ocorram atrasos nas roçadas e consequentemente transtornos.
Todos os diretores já foram orientados, para que nesse momento de enfrentamento de problemas com a empresa, utilizem recursos do Governo Federal do PDDE- Programa do Dinheiro Direto na Escola, que pode ser utilizado para esta despesa com manutenção, precisando seguir os critérios do programa para prestação de contas do recurso. Além disso, foi sugerido que os casos em que as APPs possuem condições de arcar com esta despesa, neste momento emergencial, realizem a roçada de forma particular. Essas medidas são provisórias, até que seja reestabelecido o trabalho de roçadas pela empresa terceirizada e possível abertura de processo administrativo.
A SEMED ainda está prevendo uma forma de destinar recursos diretamente para as escolas, para que realizem este e outros serviços de forma descentralizada e controlada diretamente pela unidade evitando transtornos como este.
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