Excesso de exação, que diabos é isso?
Segundo o artigo 316, § 1° do Código Penal:
“Art. 316 - Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida:
.....
Excesso de exação
§ 1º - Se o funcionário exige tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber indevido, ou, quando devido, emprega na cobrança meio vexatório ou gravoso, que a lei não autoriza: (Redação dada pela Lei nº 8.137, de 27.12.1990)
Pena - reclusão, de 3 (três) a 8 (oito) anos, e multa. “
Qual título o mais indicado? Seria “uma cagada atrás da outra” ou “mais uma cagada”
Na dúvida optei pelas duas, a razão disso é, porque na localidade conhecida por “Vila São Paulo”, tem uma rua que o Samae já vem a certo tempo cobrando os valores do esgoto nas contas de água, bem como vem exigindo que os moradores façam a devida ligação à rede, o problema é que, nesta parte da rua sequer existe a rede de esgoto enterrada. Em outras palavras, ligar onde?
Devolução, abatimento ou fica por isso mesmo
A dúvida é, será que vão devolver os valores cobrados indevidamente ou abater em contas futuras, se caso um dia fizerem a rede de esgoto na parte faltante da rua? Também, será que ainda vão continuar cobrando por algo que, segundo o padre Quevedo, non ecziste? Ou fica por isso mesmo.....
De grátis de novo
“ Projeto De Resolução ou LEI n. XXXXX/2022
INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL/SC.
O objetivo é oferecer serviços de interatividade que buscam estimular a participação do cidadão ou entidade da sociedade civil na atividade parlamentar, em suas dimensões legislativa, representativa e fiscalizadora.”
Tenho projeto completo, se algum vereador da região se interessar, é só entrar em contato, “é de grátis.”
Obras paradas, abandonadas ou esperando aditivo$
Parece que algumas empreiteiras desistiram ou melhor dizendo abandonaram algumas obras em São Bento do Sul, exemplo se dá na escola municipal Annelize Beckhauser Mallon no bairro Centenário, só tem o esqueletão de uma quadra que deveria ser coberta, pela placa da obra o prazo de entrega é para junho de 2022.
Abelhinha e construtora felizes
Pela tomada de preços nº 124/2022, tendo como objeto: contratação de empresa para fornecimento de materiais, mão de obra e demais obrigações necessárias para a reforma e ampliação da PEM ABELHINHA FELIZ, para a empresa STILO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, totalizando em R$ 1.129.499,07.
Pau que bate em chico, bate em Francisco.....
Passados quase 1 ano e meio do novo governo aqui na terrinha, daqui a pouco o volume da reclamações começa a aumentar, ante a inércia em realizar alguma das obras prometidas, por enquanto o povo vai aguentando, mas daqui a pouco pau que bate em chico...........
E aquelas cartinhas de campanha, alguém guardou?
Sobre o post acima, durante a última campanha eleitoral, foram enviadas centenas de cartinhas, onde o então candidato à prefeito, prometia pavimentar a rua do cidadão, pois então, a paciência esta acabando e as cobranças logo começarão a aparecer.......
Curtinhas
Kopi Luwak, é o café produzido (adivinhe como?) dentro do Civeta (que parece uma raposa misturada com gambá) o kilo é vendido por aproximadamente US$ 2.880,00, atualmente cerca de R$ 15.000,00.
E as obras da Rua Augusto Wunderwald, mais um pouco e poderemos fazer um bolo ou chamar aquele padre benzedor de alguns anos atrás...
E o(a) vereador(a) em quem você votou, quais foram os projetos feitos até agora?
O correto é mortadela ou mortandela?
Criticas, sugestões de pauta e mais
Para me mandar tomar naquele lugar, sugerir pautas ou me convidar para um churrasco, favor entrar em contato.
by Saulo J. Muchalski – Whatsapp 47 9 9612-4243
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