São Bento do Sul
Alvarás e abertura de empresas foram discutidos com a Prefeitura Neste terça-feira (17) o Núcleo dos Profissionais de Contabilidade (Nupec) da Associação Empresarial de São Bento do Sul (Acisbs) recebeu integrantes da administração municipal para falar sobre temas inerentes à liberdade econômica, como a emissão ágil e simplificada de alvarás, além de celeridade nos processos de abertura de empresas. Estiveram presentes o diretor do Departamento de Receita, Robson Gottardo, a diretora do Departamento de Indústria e Comércio, Kariana Pereira, a diretora da Vigilância Sanitária, Silvana Bauer, e o procurador do Município, Adriano Stenzowski. Conforme relatou o coordenador do Nupec, Amilton Nepomuceno Pinto, já no ano de 2019 iniciaram os trabalhos do núcleo para facilitar determinados processos. “Pedimos uma atenção especial para a emissão de alvarás, pois havia um documento federal, o Regin, que tramitava por todos os órgãos e quando chegava à Prefeitura podia levar até 90 dias para a conclusão da abertura da empresa. Hoje houve uma melhora nesse processo, o que beneficia diretamente os empreendedores que buscar abrir seu negócio com rapidez”, disse. Ainda na ocasião, a diretora de Indústria e Comércio falou aos nucleados sobre a intenção do Município em ofertar estes serviços de forma mais objetiva, quando foram apresentados a ela casos de sucesso com essa finalidade. “Citamos por exemplo os coworkings, que funcionam como domicílio tributário, pois existem empresas que não tem atividade local, mas prestam serviços na cidade. Para conseguir retirar o alvará muitas vezes há restrição quanto ao habit-se e é exigido esse documento pelo Município. Então sugerimos que seja criada uma regra para estes casos específicos”, contou Amilton. Referente aos alvarás sanitários, o Nupec solicitou à diretora da Vigilância Sanitária quais as tratativas e procedimentos adotados até então, pois há a necessidade de maior agilidade para sua emissão. “Existem municípios onde as tratativas para emissão do Alvará Sanitário são muito breves, diferente de São Bento do Sul. O que nós contestamos é que atualmente isso pode levar até 30 dias, porém, reconhecemos o esforço da Silvana e sua equipe para agilizar o processo. Mas necessitamos estar bem atentos para melhorar esse quadro e iniciaremos tratativas para aperfeiçoar o serviço, pois quem perde é o contribuinte”, explica o coordenador.
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