Nacional
Pesquisa Datafolha divulgada nesta 6ª feira (22.mar.2024) mostra que 58% dos brasileiros defendem a reeleição para presidente da República, governador e prefeito. Outros 41% querem o fim da possibilidade de chefes do Executivo federal, estadual e municipal ficarem no cargo por mais de 1 mandato. O Senado estuda várias propostas para acabar com a reeleição para os cargos do Executivo. Todas ampliam o mandato de senadores de 8 para 10 anos. O plano é que os eleitos no Brasil passem a ter mandatos de 5 anos –com exceção dos senadores, que ficam no cargo por duas legislaturas.
O levantamento foi realizado presencialmente, com 2.002 pessoas de 16 anos ou mais em 147 municípios de 19 a 20 de março. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos. O intervalo de confiança é de 95%. Entre os entrevistados que se classificaram como petistas, 67% são favoráveis que a possibilidade de reeleição se mantenha como está. Para os que se dizem bolsonaristas, por sua vez, o percentual é de 54%.
PROPOSTA
O relator do novo Código Eleitoral, senador Marcelo Castro (MDB-PI), está designado a trabalhar em cima de um texto sobre o fim da reeleição do Poder Executivo.
Castro já apresentou aos líderes partidários do Senado as 3 propostas (leia mais sobre aqui). Inicialmente, o senador ia apresentar uma PEC baseada no que os líderes escolhessem. Agora, para acelerar a tramitação, Castro será designado relator da PEC 12/2022, do líder do PSB, Jorge Kajuru (GO), que trata do fim da reeleição e está parada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defende que a proposta final seja aprovada ainda em 2024 na Casa.
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